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O QUE É PLAGIO?

Em linhas gerais, o plágio é uma violação dos direitos autorais. Para um texto ser considerado plágio, basta que algumas partes sejam utilizadas sem que haja os devidos créditos ao autor original.

Vejamos algumas definições contidas na legislação:

Art. 5º, inciso XXVII, Constituição Federal. “Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras (…).” Em outras palavras, os autores são detentores de seus direitos autorais.

Art. 1228, Código Civil. “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.” Por ser detentor dos direitos autorais, o proprietário tem o direito de utilizar sua obra e mais ninguém.

Art. 7º, Lei dos Direitos Autorais (LDA). Obras intelectuais e protegidas são “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou ­fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Entre as obras intelectuais listadas estão as obras literárias, artísticas, científicas, conferências, adaptações e traduções.

Art. 22 a 24, LDA. Defi­nem como pertencentes ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação, conceituando direitos morais como o direito: “[…] de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra”; “[…] de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra” e “[…] de conservar a obra inédita”.

Art. 29, LDA. Determina que “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:” “[…] a reprodução parcial ou integral”, “[…] a edição; adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações” ou “[…] a tradução para qualquer idioma”.

Art. 33, LDA. Proíbe a reprodução de obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.

Art. 46, inciso III, LDA. Defi­ne que não constitui violação dos direitos autorais, “[…] a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fi­ns de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra […]”.

As formas de plágio

Há algumas formas de plágio, mas citaremos apenas duas, que são:

Plágio direto: cópia integral do texto original, sem referência ao autor original ou citações.

Plágio indireto: cópia parcial, ou seja, o texto é escrito com suas próprias palavras, mas a ideia original é de outro autor e você não informa a fonte ou o autor.

Plágio é crime?

Sim. De acordo com o Art. 184 do Código Penal, a violação dos direitos autorais é passível de multa ou detenção, que pode variar de 3 meses a 4 anos.

 

Autora: Gabriela Moura

Fonte: Contentools

 

O Plágio de uma perspectiva teológica e pastoral

Há dois fatores que, em conjunto, fazem do plágio um perigo para aqueles que atuam no ministério cristão. Em primeiro lugar, as pessoas envolvidas no pastoreio e no ensino, geralmente gostam de aprender e compartilhar o que aprenderam com os outros. Esta é, obviamente, uma coisa muito boa. Contudo, em segundo lugar, as diretrizes para dar o crédito apropriado àqueles com quem aprendemos nem sempre são claras. Por isso, existe o perigo de que a boa vontade de partilhar a verdade seja realizada inconscientemente, por vezes, através dos meios falsos de plágio.

Definindo o Plágio

A essência do plágio é dar a impressão de que as ideias ou palavras de outra pessoa são realmente nossas. Isso pode ser feito intencionalmente (caso em que é roubo definitivo) ou de forma não intencional, mas de qualquer forma é errado.

A décima edição do “Collegiate Dictionary Merriam Webster” define formalmente o termo “plagiar” a partir de três ângulos diferentes:

  1. Roubar e passar (ideias ou palavras de outro) como sendo suas.
  2. Usar (a produção criada) sem creditar a fonte.
  3. Para cometer roubo literário, basta apresentar como novo e original uma ideia ou produto derivado de uma fonte já existente.

Em linhas gerais, você cometeu plágio sempre que usou ideias ou palavras de outro sem creditar ou reconhecer a fonte.

Cometendo plágio

Podemos ressaltar essa definição de forma mais concreta. Existem basicamente três maneiras em que o plágio pode ser cometido:

  1. Citar palavra por palavra de alguém, não creditando a fonte.
  1. Parafrasear as palavras de outro, sem reconhecer o autor, cujas palavras você está reafirmando. Em outras palavras, se você não citar a pessoa literalmente, mas apenas mudar algumas palavras e não dar o crédito, você cometeu plágio.
  1. Utilizar as ideias de outro sem reconhecer sua fonte. Mesmo se você mencionar as ideias de outras pessoas inteiramente em suas próprias palavras, você ainda deve creditá-las como a fonte das ideias. A única exceção é quando a ideia é bem conhecida e se tornou de conhecimento geral. Por exemplo, se eu afirmar que “são 93 milhões de milhas até o sol”, eu não preciso citar uma fonte; é de conhecimento geral.

O problema do plágio

O problema central do plágio é de duas ordens: (1) é roubo, e (2) é falso testemunho. Obviamente, ambas as coisas são inaceitáveis para cristãos bíblicos (veja Êxodo 20.15; Marcos 10.19; Mateus 15.19, etc.). Roubar e dar falso testemunho não são amar o próximo como a si mesmo (Romanos 13.9). As palavras e as ideias de outra pessoa são exatamente as palavras e as ideias dessa pessoa. Não reconhecer sua fonte é dar a falsa impressão de que elas se originaram com você. Sendo assim, o plágio rouba de outro e dá uma falsa impressão ao público. Ambos os fatores deveriam ser de grande preocupação para o cristão, e, especialmente, pastores e professores, os quais devem ter o maior respeito pela santidade da verdade.

Vencendo o plágio na pregação e no ensino

Não é difícil evitar o plágio. Tudo o que você tem a fazer é reconhecer a fonte sempre que citá-la, parafraseá-la, ou quando usar as ideias expressadas por outro. Mas, é claro, a vida quase sempre nos lança em situações complexas em que não é clara a forma de aplicação de um princípio geral como este. Por isso, será útil elencarmos algumas orientações específicas.

  1. Reconhecimentos gerais não são suficientes. Não é suficiente, por exemplo, para um pastor, simplesmente dizer à sua congregação: “De vez em quando eu uso as ideias ou palavras de outros teólogos. Eu não digo a vocês que faço isso o tempo todo para não pensarem que tudo que eu digo foi produzido por mim”. “Em vez disso, cada exemplo que for citado, parafraseado, ou a utilização de ideias dos outros, deve ser acompanhada de atribuição à fonte”.
  1. Dados bibliográficos detalhados não são necessários. Não é necessário fornecer informações pormenorizadas sobre o número da página, a editora do livro, data de publicação, e assim por diante, ao atribuir uma fonte em um sermão. É útil fazer isso nos jornais, porém mesmo assim, o que é absolutamente necessário fazer, é nomear a pessoa de quem você teve a ideia ou citação, e se possível o livro, a palestra ou o artigo específico.
  1. O conhecimento público não precisa ter a sua fonte citada. “Conhecimento geral” não significa necessariamente que todo o seu público sabe a informação. Então, o que é? A “The Purdue University English Department” sugere critérios uteis. Você tem “conhecimento geral” quando (1) encontrar a mesma informação numa situação ilegal em pelo menos cinco outras fontes; (2) você acha que é a informação que seus leitores já sabem; você acha que uma pessoa pode facilmente encontrar a informação em fontes de referência gerais (fonte). “Jonathan Edwards nasceu em 1703” é de conhecimento geral. “Deus é mais glorificado em nós quando estamos mais satisfeitos nele” não é de conhecimento geral.
  1. Se a fonte original simplesmente não pode ser encontrada, é justo dizer “Como alguém disse uma vez ...” (A maioria das fontes, no entanto, podem ser encontradas. Para pesquisas on-line, procurar em www.google.com é indispensável.
  1. Reformulações, em suas próprias palavras, das posições dos movimentos gerais, não requerem necessariamente citação. Por exemplo, é certo dizer: “O Calvinismo defende X”, sem detalhar a história do movimento ou até mesmo discutir suas origens históricas em geral. Com efeito, uma reafirmação da posição calvinista que segue a estrutura, o esquema ou texto original do trabalho anterior de outra pessoa sobre o Calvinismo necessitaria de citação.
  1. A pregação do sermão dos outros é geralmente uma má ideia, mas não é plágio, se o autor original é claramente citado.
  1. Basear a estrutura do seu sermão no sermão de outra pessoa, usando suas próprias palavras, é plágio. O autor de cujo trabalho você está baseando a estrutura do seu sermão teria de ser citado.

 

Autor: Matt Perman e Justin Taylor

Fonte: desiringgod

Tradução: Leonardo Dâmaso

Divulgação: Reformados 21